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Termos e condições

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO E USO DO PORTAL


I.- FINALIDADE, OBJECTO E ÂMBITO Da APLICAÇÃO
As presentes estipulações regulam a contratação dos produtos e serviços oferecidos e a publicidade dirigida aos seus clientes/usuários por parte de Yogufruta S.C.P., que opera por Internet desde a sua página www.yogurshop.com vendendo aos seus clientes produtos relacionados com iogurte gelado, produtos de geladaria, maquinaria, acessórios relacionados, etc. As presentes Condições Gerais regulam assim mesmo as obrigações das partes resultantes das operações de compra-venda acertadas entre os mesmos.
As cláusulas que a continuação se relacionam configura o contrato marco que todos os usuários que acedam a página web www.yogurshop.com estão obrigados a conhecer e a aceitar. Aos efeitos unicamente das presentes condições gerais, a expressão “usuário” compreende qualquer internauta que aceda a página web www.yogurshop.com, já seja directamente, já seja desde qualquer outro sitio de Internet.
Os serviços oferecidos por Yogufruta S.C.P. na presente web regularam-se pelas condições contidas no presente contrato. Yogufruta S.C.P. reserva-se o direito a modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais, sendo de aplicação as novas que aceitem desde o momento da sua publicação na página. Em qualquer caso, as citadas modificações não terão efeitos retroactivos sobre os bens ou serviços já previamente contratados pelos usuários.
Estas Condições Gerais vinculam a ambas as partes e formam parte integral e inseparável do contrato de compra-venda cuja eficácia opera no momento da subscrição do pedido a instância do cliente, através dos mecanismos de contratação que posteriormente se especificaram, tudo isto em conformidade com o previsto no art. 1.255 do Código Civil que recolhe o princípio da autonomia da vontade e pactos entre as partes contratantes. Para todos os efeitos se entenderá que o usuário aceita as condições e regras do uso aqui relacionadas se clicarem no botão "Aceitar" que figura no rodapé do presente documento.
Para garantir na sua integridade os direitos dos consumidores e usuários de yogurshop.com, as presentes Condições Gerais se estabelecem de conformidade ao previsto na lei espanhola, e em particular na Lei 7/98 de 13 de Abril de Condições Gerais da Contratação, Lei 7/96 de 15 de Janeiro de Ordenação do Comercio Minorista, Código Civil, Directiva 2000/31 CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho, Lei 34/2002 de 11 de Julho de serviços da sociedade da informação e do comercio electrónico, Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, pelo que se aprova o Texto Refundido da Lei Geral para a defensa dos Consumidores e Usuários e demais leis aplicável e a sua normativa de desenvolvimento.

II.-IDENTIFICAÇÃO E MOTIVO SOCIAL DA EMPRESA OFERENTE
Yogufruta S.C.P., com domicílio social em C/ La Selva 26,1º-2ª de Blanes, Girona (Espanha), CIF ESJ65549842, presta os seus serviços de venda electrónica por Internet na sua página web https://www.yogurshop.com
A sua morada de contacto é o e-mail info@yogurshop.com O seu número de telefone é 644-141-877.
O domicílio para efeitos de reclamações não corresponde com o indicado como domicílio social da empresa.

III.-CONDIÇÕES LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RESPONSABILIDADE CLARIDAD E TRANSPARENCIA NA INFORMAÇÃO
Yogufruta S.C.P., em cumprimento do disposto no art. 10 de la Lei 34/2002 de 11 de Julho, através da sua página web das presentes Condições Generais, possibilitam aceso por meios electrónicos de forma permanente, fácil, directa e gratuita a informação compreendida da sua ração social (dados fiscais, registos, domicilio e direcção de comunicações), assim como os dados do cliente, de acesso exclusivo ao mesmo, que obrem em poder da empresa.
Assim mesmo, de acordo com o anteriormente mencionado Real Decreto Legislativo 1/2007, oferece ao cliente tanto a informação pre-contractual (ver estas Condições Gerais assim como a informação adicional nos distintos apartados da web) como a confirmação das informações exigidas legalmente.

IV.- CONDICÕES DE ACCESO DO USUARIO/CLIENTE
O usuário da página web de Yogufruta S.C.P., tem direito ao acesso livre e gratuito a informação pública recolhida na mesma.
A informação pública contida na página web de Yogurshop referida tanto na companhia Yogufruta S.C.P. como as imagens, marcas, produtos, logotipos,… das empresas maioristas e fabricantes dos produtos e serviços oferecidos encontram-se protegidas pelas disposições legais sobre propriedade intelectual e industrial, pelo que não se autoriza a cópia, transmissão, cessão, alienação ou utilização pelo cliente/usuário alheios a finalidade publicitária da sua publicação virtual que não contem com o consentimento expresso de Yogufruta S.C.P., do fabricante do produto ou do titular de marcas e logotipos, nos termos previstos no apartado XI sobre Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.
USUÁRIO
O usuário só poderá contratar e realizar pedidos se é maior de idade. No caso contrario, a responsabilidade por realizar pedidos por menores de idade correrá a cargo dos pais ou tutores legais do menor.
Para poder realizar pedidos na página Web, cada cliente cederá a Yogufruta S.C.P. de forma voluntária e sobre a sua responsabilidade os seus dados de carácter pessoal.
Todos os dados de carácter pessoal cedidos pelos clientes de forma fraudulenta ou falsa poderão ser considerados como delito de falsidade de documentos comerciais.


V.- PROCESO DE OFERTA E ACEITAÇÃO. CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA E ENTREGA DO PRODUTO
Política de preços:
Yogufruta S.C.P. se reserva em cada momento e unilateralmente o direito a modificação do preço dos produtos e serviços oferecidos através da sua página web sem aviso prévio. Para garantir ao cliente a certeza e segurança do preço dos seus produtos, este será o vigente no sitio web coincidente com o momento de formalizar o pedido.
Os nossos preços para compras online não incluem IVA. YOGURSHOP comercializa o seu catálogo para profissionais ou na Península e Baleares motivo pelo qual os nossos preços públicos são mostrados sem IVA. Só acrescentamos o IVA correspondente quando o seu pedido seja para facturar numa morada fiscal em Espanha.
Tipos de IVA: 10% Alimentos, 21% Resto do Catálogo.
Os custos de envio não se encontram incluídos no preço do artigo, dependendo do volume e peso da soma total dos artigos se calcula o custo de envio. YOGURSHOP utiliza um software para comercio electrónico avançado que indica automaticamente ao processar o seu pedido o custos de envio correspondentes em função da morada do destino que você tenha indicado.
O custo final para o cliente ou preço venda ao público do produto ao adquirir, incluindo IVA e fragmentando os custos de envio, por tanto, será comunicado ao cliente durante o processo de compra electrónica antes que este formalize a sua aceitação do pedido.
Os possíveis descontos ou ofertas promocionais serão livremente dirigidos aos colectivos designados em cada momento por Yogufruta S.C.P. ou em função do produto ofertado, segundo a publicidade existente em cada momento na sua página web.
O preço não inclui a arranque da maquinaria, nem a sua instalação salvo condições específicas do produto.
Os preços dos artigos, estão revistos por YOGURSHOP, se existir um erro será comunicado ao cliente na confirmação do pedido e antes do seu "processamento".



Processo de compra electrónica:
No processo de compra electrónica seguiram-se os seguintes passos segundo o menu de opções consignado na página web de Yogufruta S.C.P.:


Catálogo de produtos:
YOGURSHOP oferece um catálogo dirigido a profissionais ou não, sempre apaixonados pela geladaria, repostaria e cozinha, de diferentes produtos, matérias- primas, ferramentas técnicas, material de catering assim como roupa e vestuário geral para os profissionais da culinária. Servimos a todo público seja este profissional ou não da hotelaria que fará uso destes produtos sob a sua responsabilidade e conhecimento.


Produtos:
Todos os produtos têm um registo detalhado, no que se inclui as características técnicas, descrição, especificações, medidas, fotografia guia. Por favor verifique em detalhe o equipamento exacto, assim como os complementos que leva o produto que deseja adquirir nas suas especificações. Yogufruta S.C.P. não se responsabiliza dos erros que possa cometer o cliente ao não observar tais especificações após a compra e recepção do produto.

O produto adquirido poderá sofrer, por modificações e melhorias do fabricante, modificações não significativas nos componentes, embalagens, características ou prestações do lote que integram, sempre e quando não suponham um demérito das qualidades e prestações publicitadas.
Aceitação do pedido: 
No momento da formalização do pedido, uma vez utilizada a opção do menu de aceitação do pedido se entende que prestou consentimento do cliente para a validação e eficácia do contrato de compra-venda que obriga as partes. Yogufruta S.C.P. armazenará electronicamente o pedido, salvo erro de tipografia razoável por parte do cliente ou erro informático, caso em que a ordem do pedido não será processada.
Yogufruta S.C.P. informará o cliente após a aceitação do pedido mediante o envio da confirmação do pedido e enviando igualmente as condições gerais vigentes de Yogufruta S.C.P. ao correio electrónico indicado pelo cliente.
O compromisso adquirido por Yogufruta S.C.P. de venda e entrega da mercadoria fica meditada ao stock do produto anunciado ou á disponibilidade do mesmo até ruptura de stock, pelo que Yogufruta S.C.P. no seu compromisso de qualidade e serviço ao cliente, tenta em todo o momento que os produtos publicitados se encontrem disponíveis. Não entanto, em circunstâncias excepcionais de multi-pedido interactivo ou aquelas outras que provoquem a ruptura do stock do produto, o pedido e o contrato subscrito entre as partes ficaram sem efeito em virtude da presente cláusula resolutória, restituindo integramente ao cliente no caso de pré-pagamento as quantidades pagas pelo mesmo. Ou no caso alternativo oferecendo a possibilidade de atender ao prazo estimado de recepção da mercadoria.
Formas de pagamento:

Todas as compras serão efectivadas mediante pagamento antecipado, deverá ser pago o valor total, mediante cartão de credito, PayPal ou transferência.
Paypal. Enquanto se recebe a confirmação de Paypal o seu pedido começa a ser processado.
Cartão de crédito. Assegure-se de que a entidade emissora do seu cartão de crédito lhe permite ser usada em pagamentos através de internet.
Transferência Bancaria. Pode realizar uma transferência ao número de conta que lhe facilitamos ao realizar o pedido. Esta opção atrasa a entrega até a confirmação da recepção do pagamento.


Transporte:
YOGURSHOP, Será responsável pelos defeitos provocados pelo transporte assim como dos custo de envio sempre que:
O cliente receba um produto defeituoso de fábrica. Desde que o cliente comunique esta circunstancia a YOGURSHOP, num prazo de 24 horas contadas desde a data de recepção do envio.
O cliente receba um produto partido ou defeituoso devido ao transporte. Uma vez recolhida a mercadoria, é imprescindível que o cliente faça referência na nota de entrega de transporte das anomalias detectadas na embalagem e no produto e o comunique a YOGURSHOP, num prazo de 12 horas contadas a partir da recepção da mercadoria. A nota de entrega de transporte é a justificação do estado da mercadoria, por conseguinte o consignatário está na obrigação de fazer constar na nota de entrega se o envio apresentar danos e se a expedição não estiver completa.
A empresa de transporte não admitirá reclamações se não constar reclamação alguma nas notas de entrega do mesmo e se não foi feita a devida reclamação por escrito durante as 12 horas seguintes a entrega 
O cliente receba um envio de mercadoria erróneo por parte de YOGURSHOP. Desde que o cliente comunique esta circunstância a YOGURSHOP, num prazo de 24 horas contados desde a data de recepção do envio.
O transporte só inclui a entrega do material ou maquinaria no domicílio do cliente, mas nunca a sua colocação, nem a sua instalação.
Os custos de envio serão gratuitos em toda a Península quando o valor da compra exceda os 300€, excluídos os impostos para os artículos comestíveis não congelados, ou 500€ excluídos os impostos para os artículos acessórios. No caso de outros artígos como maquinaria ou postos de venda sempre se cobrarão custos de envio
Para Ceuta, Melilla e Canarias, terá que consultar o preço dos custos a info@yogurshop.com antes de realizar o pedido, igualmente para outros países da Comunidade Europeia ou terceiros países.


Entrega:
O tempo de entrega de um produto é a soma do tempo de "disponibilidade e preparação" do produto e o trânsito de transporte seja peninsular ou insular. O pedido se processará a partir da data de recepção do pagamento, será realizada a entrega na maior brevidade possível.
O cliente antes de realizar o pedido pode consultar o prazo de entrega em info@yogurshop.com
Os pedidos deveram ser feitos por escrito, indicando todos os dados fiscais, e o lugar de entrega da mercadoria.
Se por algum motivo o pedido tiver que se de adiar (falta de stock, greves de transporte etc...), tentaremos informar na maior brevidade possível.



VI.- GARANTIA 
Todos os artigos apresentados em www.yogurshop.com , foram directamente adquiridos de fabricantes, pelo que todos os nossos produtos ficam “salvaguardados” por esta Garantia*.

Que cobre a garantia? 
YOGURSHOP, oferece garantia de 1 ano para todos os seus produtos novos comprados através da sua página web www.yogurshop.com baixo as seguintes condições:
O direito a garantia corresponde só ao cliente e não pode ser transferido, pelo que só será válida a garantia se o cliente for o titular da factura.
A garantia cobre durante 1 ano a partir da data da factura, a reposição do componente defeituoso, excluindo-se a mão-de-obra, substituindo a garantia que é dada por cada provedor revertendo esta ao nosso cliente.
O cliente notificará os componentes defeituosos, por defeito de fabricação a YOGURSHOP, mediante uma mensagem de correio electrónico ainfo@yogurshop.com Estão excluídos da garantia casos como:
 A má utilização dada pelo usuário, assim como a avaria resultado de uma má instalação. Não ficam salvaguardados por esta garantia: cristais, acessórios, lâmpadas, componentes eléctricos e a oscilação de energia.

A garantia não cobre deficiências do produto por motivos de má utilização, por não respeitar as instruções de uso inadequados ou por falta de entendimento, por falta de manutenção, por causa do uso de partes não pertencentes ao original do fabricante, por tentativa de uma reparação por parte do usuário, produtos usados incorrectamente, sendo insubstancial para o uso do produto.
A garantia não cobre em nenhum caso a troca do aparelho ou máquina, só se substituíram as peças de substituição com defeito.
As peças defeituosas, serão devolvidas a YOGURSHOP, sendo a sua sede social Yogufruta S.C.P., La Selva 26 1º 2º, 17300 Blanes (Gerona), no caso de que o cliente não devolva a peça defeituosa se realizará a factura correspondente.
Os custos de transporte derivados do envio da mercadoria ás instalações YOGURSHOP são por conta exclusiva do cliente. Uma vez reparada a máquina se procederá a facturação dos custos de mão-de-obra mais os custos de envio desde as nossas instalações YOGURSHOP até a morada do cliente.
No caso de que o cliente queira enviar a maquinaria para a sua reparação para o serviço Técnico da nossa empresa YOGURSHOP,o cliente o comunicará por correio electrónico a info@yogurshop.com , uma vez comunicado, e despois de conformidade o cliente poderá enviar a mercadoria para a sua reparação, irão ser substituídas as peças defeituosas e se facturará a mão-de-obra, sendo sempre os transportes de ida e regresso a cargo do nosso cliente.
Reservamos o direito de facturar os custos (envio, horas de trabalho etc.) por devoluções ou reclamações injustificadas.
Os dados sobre o período de reparação não são vinculantes, a menos que exista um acordo com uma data de finalização por escrito.
YOGURSHOP, não se responsabilizará dos danos provocados aos produtos alimentícios por deterioração causada por danos ou defeito de fabrico.
YOGURSHOP, quando se tenha que realizar uma reparação na garantia, em nenhum caso deixaremos em empréstimo outra máquina para a substituir no período de reparação.
Para fazer uso da garantia será imprescindível a apresentação da factura que certifica a aquisição.


A Garantia perderá o seu valor
Se se modificam, alteram ou substituem alguns dos dados da mesma ou do comprovativo de compra em garantia sem conhecimento do Serviço Técnico.
Ausência  da factura ou comprovativo de compra de YOGURSHOP.



VII.- CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO E DEREITO DE RESOLUÇÃO
YOGURSHOP, em virtude do disposto na Lei de Ordenação do Comercio Minorista assim como no regulamentado pela normativa comunitária (Directiva 97/7/CE), não admitirá devoluções nas vendas de mercadorias que possam ser reproduzidas ou copiadas facilmente e com carácter imediato. A devolução de qualquer mercadoria exigirá o acordo de ambas as partes. YOGURSHOP se reserva o direito de exigir uma indemnização para compensar os possíveis danos sofridos pelas mercadorias, assim como para recuperar os gastos directos ocasionados pela devolução.

 

YOGURSHOP unicamente aceitará a devolução da mercadoria se:
No prazo marcado para o efeito pela Lei (7 dias), o comprador exerce o seu direito de resolução. YOGURSHOP aceitará o exercício do mencionado direito único e exclusivamente quando a mercadoria estiver no mesmo estado em que lhe foi entregue e pronto para a venda, com a sua correspondente embalagem original, toda a sua documentação completa e em perfeito estado. Em caso contrario não se procederá a devolução da compra.
Se a mercadoria estiver defeituosa, YOGURSHOP pelo disposto na Lei de Produtos Defeituosos, procederia á substituição imediata do produto por outro idêntico.
YOGURSHOP procederá igualmente á devolução dos custos da mercadoria quando por causas não imputáveis (já sejam directas ou indirectas) a ela, se se visse impossibilitado do servir ou oferecer outro semelhante com aceitação do cliente.
YOGURSHOP aceitará a devolução da mercadoria quando por causas imputáveis a ela, o produto solicitado não corresponder com o solicitado pelo cliente.
YOGURSHOP em nenhum caso admitirá a devolução de produtos fabricados especialmente ou com variações propostas pelo cliente.
A devolução de produtos alimentares não é permitida por razões de segurança alimentar. YOGURSHOP somente aceitará devolução de produtos alimentícios, caso o cliente receba um produto diferente do pedido.

A YOGURSHOP faz vendas on-line para o comércio espanhol, caso o cliente seja de qualquer outro país, a YOGURSHOP não é responsável por manuais de instruções ou descrições de produtos que não estão em um idioma que não o espanhol. Neste caso, é o cliente que assume a responsabilidade de consultar antes de fazer qualquer compra de nossos produtos, manuais ou descrições.
No caso do conflito que posa ser derivado da interpretação ou cumprimento das presentes Condições Particulares de Compra, as mesmas serão resolvidas perante os Tribunais e Julgados da Província de Gerona/Espanha.


Passos a seguir para devolver um artigo:
Solicite-nos a sua devolução via e-mail a info@yogurshop.com no prazo de 7 dias desde a data em que recebeu o pedido. Por favor, deixe-nos saber no dito e-mail o número de pedido e o motivo pelo qual devolve o artigo.
Uma vez recebido o seu pedido de devolução, nós entraremos em contacto consigo para lhe indicar os passos a seguir na dita devolução.
Na sequência contará sempre um prazo de 5 dias uteis a partir do seu pedido, a nossa empresa de correio recolherão o artigo no horário indicado por si. Os custos de transporte serão pagos pelo cliente. Se preferir pode enviar-lho com outra empresa de logística, com portes de envio pagos. Prepare o pacote a recolher dentro da sua embalagem original, e assegure-se de que as etiquetas não tenham sido arrancadas e o artigo não tenha sido usado. A devolução deve cumprir estas condições para ser aceite.
Uma vez recebido o artigo nos nossos escritórios e inspeccionado minuciosamente, procedermos ao envio de um e-mail informando-lhe da aceitação da devolução.
A partir desta data, temos 45 dias uteis para reembolsar-lhe os custos de envio da compra excepto os custos de transporte, que só serão devolvidos em caso que YOGURSHOP seja responsável da causa da devolução do produto. O reembolso se efectuará através do meio de pagamento que utilizou na compra, excepto no caso de haver pago com cartão de crédito, neste caso se realizará a devolução via transferência bancária.
No caso de não cumprir alguma destas condições, entraremos em contacto consigo para oferecer-lhe a opção de lhe devolver os artigos que não tenham sido aceites. Todos os custos que gerem esta devolução, incluído o transporte de estes artigos, serão suportados pelo cliente. Se não aceita esta opção, YOGURSHOP pode ficar com os artigos e com os custos dos mesmos.


Se solicita realizar uma compra via telefónica a YOGURSHOP através do número de telefone +34 644141877 ou através desta loja online você aceita por defeito que conhece estes termos e condições de serviço.